Os prefeitos de Los Angeles, San Francisco, San Diego, Sacramento e outras sete cidades da Califórnia defenderam, na quarta-feira, 30 de agosto, no Capitólio do estado por um pacote de leis que ofereça uma solução para a crise da habitação que vem enfrentando. Os valores de aluguéis dispararam nos últimos anos e morar na localidade se tornou inacessível para muitos. A crise da habitação também fez com que a cidade de Los Angeles, por exemplo, encarasse um grave problema social: o aumento no número de moradores de ruas.  Muitos sem-teto montaram verdadeiros acampamentos em vários ruas e parques da cidade.

O grupo de prefeitos, que também contou com representantes de cidades importantes do estado como Oakland, Santa Ana e San Jose, pediu aos legisladores que aprovem medidas que incentivem a construção de habitação a preços acessíveis. “Estamos nos afogando nesta crise”, disse o prefeito de Santa Ana (Orange County), Miguel Pulido, que possui mais de 75% de sua população de origem hispânica.

Uma pesquisa apresentada no mês de agosto (2017) pelo Escritório de Análise Legislativa e Imóveis do Zillow estimou que o custo médio de uma casa na Califórnia, que equivale a mais de meio milhão de dólares, é quase o triplo da média do resto dos Estados Unidos. De acordo com a secretaria de tesouro da Califórnia, um terço dos inquilinos na Califórnia gastam mais da metade de sua renda mensal na habitação.

O tesoureiro do estado, John Chiang recentemente chamou a situação de uma “catástrofe” que não pode ser ignorada. A falta de habitação a preços acessíveis, o aumento excessivo do valor dos aluguéis, a expulsão maciça de inquilinos e o baixo número de proprietários criou uma grave crise que ameaça piorar, disseram os prefeitos. O índice atual de proprietários de imóveis no estado é o mais baixo desde o período da segunda guerra mundial.

O prefeito de San Diego, o republicano Kevin Faulconer, na ocasião afirmou “precisamos de imóveis a preços acessíveis para que, principalmente os idosos e trabalhadores que ganham salários mínimos, possam viver em nossas cidades”. Após a conferência de imprensa, os prefeitos encontraram o presidente do Senado do estado, o democrata Kevin de Leon. A próxima investida será uma reunião com o governador do estado, Jerry Brown.

Uma vez que estas são medidas que impõem encargos fiscais, as propostas precisam de aprovação de pelo menos dois terços dos votos em ambas as câmaras legislativas – possivelmente os democratas terão votos suficientes. O pacote inclui duas propostas, uma do senador Tony Atkins, de San Diego, e outra do seu colega Jim Beall, de San Jose, nas quais os legisladores dizem que gerariam fundos suficientes para construir 70 mil imóveis de custos acessíveis.

A proposta da SB2 da Atkins impõe o aumento de US$75 para US$225 em transações imobiliárias e geraria de US$229 milhões a US$258 milhões por ano, de acordo com a análise de um Comitê de Aquisições de Imóveis do Senado do Estado. A metade dos fundos arrecadados se destinaria a iniciativas para combater o grave problema de pessoas sem moradia fixa e a outra parte iria para os governos locais durante o primeiro ano. A partir de 2019, cidades e municípios receberiam 70% do dinheiro que geraria o novo imposto.

A iniciativa SB3 da Beall apresentaria um bônus de US$4 milhões, que inclui US$1 milhão para os veteranos de guerra do estado, e que será decidido pelos eleitores em novembro de 2018. Os custos referentes ao bônus de três milhões para refinanciamento de imóveis seriam cobertos pelos próprios contribuintes do estado, enquanto o de 1 milhão destinados aos veteranos seriam retirados dos programas especiais de habitação e pagos pelos próprios militares aposentados.

Outra medida que já tem o apoio expresso do governador é a proposta SB35 do senador estatal de São Francisco, Scott Wiener, que busca agilizar o processo de aprovação de alguns projetos, eliminando avaliações ambientais e de planejamento. A Liga das Cidades da Califórnia, contrária a esta medida, argumenta que as exceções significam riscos de proteção ambiental e controle de terras e limitam a participação de moradores em decisões locais sobre construções. A cidade de Buffalo em NY (1), Cincinatti (2) e Cleveland (3), ambas em Ohio, são as três cidades cuja moradia contém os preços mais acessíveis nos Estados Unidos.

 

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