Da Redação

buffer-1143491_960_720O Brasil é um país grande e que, apesar da situação econômica que tem vivido nos  últimos anos, atrai estrangeiros de diversas nacionalidades que desembarcam pelas mais diversas razões. Há aqueles que se estabelecem investindo em um negócio, outros que buscam possibilidades de crescimento em sua área profissional, os que vão a passeio, mas se apaixonam e ficam e, ainda, outros que formam vínculos familiares.

Para os que decidem ficar de forma definitiva por já estarem totalmente adaptados e integrados à cultura local, a legislação brasileira permite a aquisição da nacionalidade através do processo de naturalização. Ao se tornar um cidadão brasileiro, através deste processo, o estrangeiro passa a contar com diversos direitos, até então não permitidos, como o voto e acesso a concursos públicos.

Para entrar no processo de naturalização e se tornar um cidadão do Brasil é preciso cumprir determinados requisitos, de acordo com a Horizon – empresa referência no mercado de assessoria para estrangeiros:

  • capacidade civil segundo a lei brasileira;
  • já possuir um visto permanente no Brasil;
  • morar continuamente no Brasil durante 15 anos e não ter cadastro criminal. (Porém, este período pode ser drasticamente reduzido até 4 anos, se o estrangeiro possuir residência permanente no Brasil,
  • falar e escrever português;
  • possuir profissão e/ou bens suficientes para o sustento de si e da família; bom atestado de antecedentes criminais.

Ao cumprir os requisitos acima, o estrangeiro pode solicitar sua naturalização por meio de um assessor jurídico especializado e aguardar a concessão do pedido junto aos órgãos competentes. Com o pedido deferido, o cidadão naturalizado poderá gozar de uma série de benefícios, como:

 novas possibilidades pessoais e profissionais;

 fim da burocracia com vistos e prazos para saída e retorno ao Brasil;

 direito à participação em concursos públicos;

 direito de trabalhar e residir nos países do Acordo de Residência Mercosul;

 acesso aos países com os quais o Brasil possui acordo de isenção de visto;

 direito de repassar a cidadania brasileira aos filhos nascidos no exterior após a naturalização.

O Brasil tem incentivado cada vez mais a permanência de estrangeiros em seu território pois, desta forma,  o intercâmbio de etnias, culturas e conhecimentos se torna mais rico e a integração entre nações facilita a comunicação entre os líderes políticos que as representam. No final de 2015 foram estabelecidos novos procedimentos que visam diminuir o prazo nos trâmites de naturalização nos órgãos competentes, deixando o processo mais rápido. Portanto, se quiser se tornar um cidadão brasileiro um dia, saberá que será muito bem vindo!

 

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