O empresário Joesley Batista

Uma notícia caiu como uma bomba na política brasileira na quarta-feira (17) e abalou as estruturas da presidência. Em delação premiada, o empresário Joesley Batista, dono do frigorífico JBS, que representa uma marca famosa da indústria alimentícia no Brasil, gravou o presidente Michel Temer dando aval para comprar o ex-presidente da Câmara dos Deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) depois que ele foi preso na operação Lava Jato.

Na gravação, de março de 2017, Joesley diz a Temer que estava dando a Eduardo Cunha e ao operador Lúcio Funaro uma mesada para que permanecessem calados na prisão. Diante dessa informação, o presidente diz “tem que manter isso, viu?”. A notícia rapidamente se espalhou e milhares de brasileiros foram às ruas pedindo o impeachment de Temer ou que ele renunciasse o quanto antes ao cargo.

Também na delação, novamente um nome conhecido da política brasileira foi citado: o Senador Aécio Neves. Em articulação, dentre outros, com o presidente Michel Temer, o agora afastado senador, tem buscado impedir que as investigações da Lava Jato avancem, seja por meio de medidas legislativas, seja por meio de controle de indicação de delegados de polícia que conduzirão os inquéritos, é o que afirma o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Na delação de Joesley, há como prova uma gravação, entregue à Procuradoria, de Aécio Neves pedindo ao empresário R$2 milhões de reais, o ex-senador justifica seu pedido dizendo que precisava da quantia para pagar sua defesa na lava jato. Então Joesley pergunta como poderia fazer a entrega das malas com os valores. “Se for você a pegar em mãos, vou eu mesmo entregar. Mas, se você mandar alguém de sua confiança, mando alguém da minha confiança”, propôs o empresário”. Aécio indicou um primo para receber o dinheiro e a entrega foi filmada pela Polícia Federal.

Aécio fugiu do flagrante pessoal, mas a gravação o entrega, inclusive com uma ameaça de assassinato: o senador respondeu: “Tem que ser um que a gente mata ele antes de fazer delação. Vai ser o Fred com um cara seu. Vamos combinar o Fred com um cara seu porque ele sai de lá e vai no cara”. Diante do escândalo, a PGR pediu a prisão de Aécio Neves, mas o ministro Edson Fachin autorizou apenas o afastamento dele do Senado. O pedido de prisão será julgado pelo plenário do STF.

Quanto à Michel Temer, na conversa em que gravou o presidente, o empresário Joesley Batista relata uma sequência de crimes que vão de obstrução à Justiça, suborno de procuradores e compra de informações privilegiadas. A gravação do empresário que fechou acordo de delação premiada com a Procuradoria Geral da República mostra até tentativa de ter influência em órgãos que regulam e fiscalizam as atividades do grupo empresarial.

O presidente Michel Temer, ao centro, e Aécio Neves, à direita

Desde a quarta-feira fatídica o presidente Temer foi muito pressionado a renunciar, tanto nas ruas, com protestos de milhares de brasileiros, quanto em Brasília, mas na quinta-feira (18) fez um pronunciamento na televisão e garantiu: “Não renunciarei”. Sair do cargo por conta própria seria apressar o desfecho da crise e ter de prestar contas com a nação e a justiça antes da hora.

Isto porque esse não é o único escândalo envolvendo o presidente. Ele foi citado em duas delações da Odebrecht. Uma diz que em 2014 ele achacou 10 milhões de reais em grana suja em um jantar com Marcelo Odebrecht no Palácio do Jaburu, sua residência oficial desde 2011. Outra, que abençoou em 2010 em seu escritório político em São Paulo uma tramoia de 40 milhões de dólares a envolver fraude em um contrato da Petrobras.

A única escapatória de Temer para não ser investigado nesses episódios é o fato de que eles foram praticados antes de assumir a Presidência. Na visão da Procuradoria-Geral da República, a Constituição proíbe investigar o presidente por atos anteriores ao mandato, embora haja quem tenha interpretação distinta, a entender que a proibição seria para apenas para denunciar à Justiça, não para apurar. No dia em que deixar o poder, no entanto, estará desprotegido e poderá ser investigado.