Por Luciana de Alencar e Lindenberg Junior

Em algum momento da sua vida você já escutou falar em Terceiro Setor, Responsabilidade Social, ONG ou simplesmente Assistência Social. No entanto, será que já parou para pensar e analisar a importância de alguma dessas instâncias na sociedade atual e em como elas podem atingir o seu cotidiano?

Mas o que é o Terceiro Setor? O Terceiro Setor é um fenômeno das últimas três décadas que mobiliza recursos privados para fins públicos. É uma ação da sociedade civil, constituída por organizações sem fins lucrativos, que podem ser de diversos tipos.

Um dos principais tipos são as Organizações Não-Governamentais com Finalidade Pública, popularmente conhecidas no Brasil como ONG’s. Uma observação importante é que toda ONG é do Terceiro Setor, mas o Terceiro Setor não é só constituído por ONG’s.

Entre essas novas terminologias a mais atual é, sem dúvida, a Responsabilidade Social. É o termo utilizado quando nos referimos ao cumprimento de deveres e obrigações dos indivíduos e empresas em relação à sociedade em geral. A sua forma mais atual de manifestação é a Responsabilidade Social Coorporativa, que também é conhecida como Empresarial.

O perfil do mercado mudou nas últimas duas décadas e as empresas tiveram que se adaptar às novas exigências. A partir de então, começou a ser cobrado delas que não canalizassem suas forças somente para a venda, mas sim para ações que beneficiem a sociedade como um todo. Atualmente as empresas estão cada vez mais financiando projetos sociais que contenham estas características. No entanto, não se pode confundir esse tipo de ação com filantropia, já que apresenta melhor performance de negócios e lucratividade.

Diferente da assistência social, que é entendida como um direito do cidadão e um dever do Estado. Esta configurada com objetivos básicos, em tese, para garantir proteção à família, maternidade, infância, adolescência e também à velhice. Esses objetivos atuam de forma integrada e visam o combate das causas da desigualdade social, o provimento de condições para atender contingências sociais e a universalização dos direitos sociais. Ela pode ser realizada em ações da iniciativa pública e privada.

A co-responsabilidade dos cidadãos não deve ser uma característica apenas da sociedade brasileira, como também do âmbito internacional, em respeito à democracia e direitos humanos, ao meio ambiente, à igualdade de gênero, e na luta contra a pobreza e a exclusão social, pois esses são interesses de toda a humanidade.

De acordo com dados do senso de 1988, realizado pela Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong), estima-se que atualmente existam mais de 250 mil organizações do Terceiro Setor, movimentando valores que correspondem 1,5% do PIB brasileiro. Futuramente, espera-se que elas movimentem valores de até 5% do PIB, equiparando-se a média dos outros países.

Dentro deste contexto é importante saber quais ONG’s estão envolvidas de fato com causas sociais concretas considerando que a imagem das instituições sérias, em muitos momentos, fica comprometida pela falta de seriedade de outras tantas. Bons exemplos mostram que os benefícios proporcionados pelas ações de relevância social são inquestionáveis. Nosso compromisso aqui é justamente mostrar a cara de algumas dessas instituições e dar um breve parecer de seus trabalhos, informações de contatos, e promover a transparência sobre um assunto tão importante.

Esses e outros temas não tão “comerciais”, mas muito importantes na formação de uma sociedade mundial mais justa e mais humana sempre tiveram espaço nas páginas da Soul Brasil em sua trajetória, desde sua primeira edição em Junho de 2002. Esse projeto de pauta da Soul Brasil que começa aqui nessa edição, não é opinativo, mas de caráter organizacional e informativo para gerar uma consciência maior sobre a responsabilidade social que compete a cada um de nós, e especialmente às empresas comerciais na busca de algo além do lucro.

ONG’s no Brasil que estão fazendo a diferença

O Brasil, com seu imenso território, e seus diversos problemas sociais, cria e recria formas para suprir a ineficiência de um estado burocrático. A afirmação de um novo perfil participativo e responsável da sociedade brasileira se traduz na busca de novas formas de articulação entre as organizações do Terceiro Setor, órgãos governamentais e empresas.

As ONG’s no Brasil passaram por diversas transformações nos últimos 20 anos e atualmente a busca pela sustentabilidade é um dos seus grandes desafios. Um problema a ser enfrentado, que afeta diretamente à imagem das ONGs, é a existência de instituições fraudulentas criadas para lavagem de dinheiro ou para obterem a isenção fiscal. No entanto existem ONG’s brasileiras renomadas no mundo todo, instituições sérias que trabalham com o intuito de ajudar a comunidade e fazer a diferença não somente em dados estatísticos, mas também no âmbito qualitativo.

Dentre tantas organizações sérias, nesta edição mostraremos quatro que trabalham com diferentes perspectivas e grupos:

* Instituição do Homem Novo (IHN) – essa instituição desenvolve um trabalho de reabilitação de presos em semi-liberdade na cidade do Rio de Janeiro. Seu objetivo é construir a reforma íntima e a cidadania, buscando a transformação dos participantes. Seu web-site é www.ihn.org.br.

* Organização Mundial para a Educação Pré-escolar (OMEP) – é uma entidade filantrópica, suprapartidária, sem discriminação racial, filosófica ou religiosa. De âmbito nacional, é constituída por federações que atuam em âmbitos estaduais e que são formadas pelas associações regionais ou municipais. Sua ação marcante tem sido a de agenciadora, mobilizando influências políticas e civis na defesa dos direitos da criança. Seu website é www.omep.org.br.

* Rede Feminista de Saúde, Direitos Sociais e Direitos Reprodutivos (Brazilian Feminist Network for Health, Reproductive and Sexual Rights) – A Rede Nacional Feminista é uma articulação do movimento de mulheres que esta completando dezoito anos agora em 2008. Reúne hoje 266 entidades – entre grupos de mulheres, organizações não-governamentais, núcleos de pesquisa, organizações sindicais/profissionais e conselhos de direitos da mulher – além de profissionais de saúde e ativistas feministas, que desenvolvem trabalhos políticos e de pesquisa nas áreas da saúde da mulher e direitos sexuais e reprodutivos. Seu website é www.redesaude.org.br.

* Organização de Permacultura e Arte (OPA) – Criada em 2004 por um grupo de artistas e educadores de diferentes setores na Bahia, o OPA atua em Salvador demonstrando modelos inovativos de design urbano através da permaculture assim como cria habitos artístico/cultural para crianças carentes. Entre os programas esta os projetos Circo Agua Viva ( educação ambiental através do teatro e do circo) e ECO-Surfista (uma combinação de surf & consciência ambiental com atividades de Permaculture no litoral baiano). O Website é www.opabrazil.org.

Estudos mais recentes têm demonstrado a importância da organização espontânea e autônoma da sociedade civil em grupos, movimentos e organizações sem fins lucrativos para a efetivação da democracia, promoção do desenvolvimento e da cidadania. Por fim deixamos uma frase, que nessa nova era vale muito ser expressa: “Crescer a todo custo já era. Hoje é imprescindível crescer com responsabilidade ecológica e social para poder conseguir sobreviver às tendências do novo mercado consumidor exigente”.

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