O incêndio que chocou o Brasil e o mundo e destruiu o Museu Nacional do Rio de Janeiro, no domingo (02/09), causou a perda de 90% do acervo local e, de acordo com a vice-diretora, Cristiana Serejo, a reconstrução do prédio custará R$ 15 milhões. O valor seria para a parte estrutural, uma vez que o que foi perdido é insubstituível, ressalvou. Cristiana afirmou que o orçamento vem caindo desde 2015, com contingenciamento de um terço do total, passando de R$ 514 mil para R$ 314 mil.

“Sobrou parte do acervo dos invertebrados, o setor de vertebrados e botânica. Foram retiradas algumas cerâmicas, peças minerais e os meteoritos, talvez uns 10%”, estimou Cristiana. “A gente estava preocupado com incêndios. Tivemos problemas de falta de verba e de burocracia”. Ao total, o fogo destruiu um acervo com mais de 20 milhões de itens.

Após a repercussão mundial que o incêndio causou, sendo manchete e alvo de críticas em outros países quanto à falta de investimento na proteção de patrimônios culturais e em segurança e prevenção de tragédias, nesta terça-feira (04), o governo federal anunciou que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançará um edital de R$ 25 milhões para que museus, arquivos e instituições que lidam com acervos façam projetos de segurança e prevenção de incêndio e modernização de instalações.

O anúncio do edital foi feito na terça-feira (04) pelo presidente do BNDES, Dyogo Oliveira, após reunião com o presidente Michel Temer e ministros. O presidente do banco informou que o edital deve ser publicado até o final de setembro. A medida não trata de empréstimo aos museus. Os recursos serão destinados a instituições públicas e privadas como doações, por meio de patrocínio cultural com base na Lei Rouanet.

Essa tragédia de grandes proporções parecia estar anunciada há alguns anos e a situação piorou desde a crise política no Brasil que culminou com o impeachment de Dilma Rousseff. Ainda de acordo com a vice-diretora do Museu, a fachada havia sido restaurada em 2007 com verba da Petrobras, mas a crise fez minguar recursos patrocinados nos últimos anos. Não havia porta anti-incêndio nem sprinklers. Os detectores de fumaça não funcionaram. A água nos hidrantes não era suficiente. Não havia seguro contra incêndio e o acervo também não estava segurado. O prédio, que não tem seguro, ainda carecia de portas corta-fogo e de brigadistas de incêndio.

Três dias depois do incêndio, os bombeiros finalmente conseguiram analisar a documentação da instituição. A conclusão divulgada nesta quarta-feira (5) é que a instituição estava em situação irregular no que diz respeito à legislação de segurança contra incêndio e pânico.

O espaço não possuía Certificado de Aprovação em dia. O documento atesta quando as medidas de segurança básica estão presentes. A corporação, no entanto, não explicou por que o Museu permaneceu aberto à visitação mesmo não estando em dia com os papéis.

Ainda de e acordo com Cristiana Serejo, o local era extremamente frágil e não tinha portas corta-fogo. A instituição vinha sofrendo com falta de recursos e tinha sinais de má conservação, como fios elétricos aparentes, cupins e paredes descascadas. As condições precárias já estavam sendo investigadas pelo Ministério Público Federal havia 2 anos.

Tragédia anunciada há mais de uma década

Há 14 anos, em 3 de novembro de 2004, o então secretário estadual de Energia, Indústria Naval e Petróleo Wagner Victer denunciou, em entrevista à Agência Brasil, os riscos de que o Museu Nacional do Rio de Janeiro poderia vir a ser destruído por um incêndio. A conversa com a repórter Daisy Nascimento ocorreu após visita ao local.

Na ocasião, o secretário disse ter ficado impressionado com a situação das instalações elétricas do museu, em estado deplorável, em sua avaliação: “O museu vai pegar fogo: são fiações expostas, mal conservadas, alas com infiltrações, uma situação de total irresponsabilidade para com o patrimônio histórico”, denunciou então.

Ao falar novamente com a reportagem da Agência Brasil, ele relembrou a denúncia: “A constatação se deu quando visitei o museu acompanhado do meu filho Francisco, então com 2 pra 3 anos. Era óbvio o risco. Estava claro na época que os princípios básicos de prevenção não estavam colocados ali. Não havia um sistema interno de sprinkler, as fiações estavam expostas, insetos preservados em material inflamável – e isso tudo em um lugar que concentrava muito do patrimônio histórico nacional”, disse Victer que, atualmente é secretário de Educação do Estado.

Victer defendeu, ainda, que recursos da Lei Rouanet sejam convertidos à preservação do patrimônio histórico e cultural do país. “A própria lei Rouanet que permite a dedução do imposto de renda deveria estar mais focada em preservar o patrimônio que patrocinar shows da Broadway. Isso é uma reflexão, não uma crítica, disse.

“Não são 200 anos [de história perdida no incêndio]. É uma perda para as futuras gerações. O valor imaterial daquele acervo era uma coisa fantástica”, lamentou o secretário. Ele enfatizou, no entanto, que “não dá para agora ficar criticando. Tem que colocar mãos à obra. O governo federal tem que reconstruir imediatamente o museu”, defendeu.