Uma coalizão formada por 16 procuradores-gerais de Estados americanos apresentou, na segunda-feira (18), uma ação contra o governo de Donald Trump para bloquear sua declaração de “emergência nacional”. A medida, que foi oficializada pelo presidente na sexta-feira (15), tem o objetivo de levantar fundos para construção do muro na fronteira dos Estados Unidos com o México.

Xavier Becerra, procurador-geral da Califórnia, fez um anúncio geral em sua conta do Twitter sobre a coalizão. “Estamos processando o presidente Trump para impedi-lo de roubar unilateralmente os fundos dos contribuintes legalmente reservados pelo Congresso para o povo de nossos Estados”, frisou o democrata. “Para a maioria de nós, o gabinete da Presidência não é um local para teatro”, completou Becerra.

Letitia James, procuradora-geral de Nova York, confirmou que, além da Califórnia e de seu Estado, também integram a ação Colorado, Connecticut, Delaware, Havaí, Illinois, Maine, Maryland, Michigan, Minnesota, Nevada, Nova Jersey, Novo México, Oregon e Virgínia.

De acordo com a lei norte-americana, a declaração de “emergência nacional” permite aos presidentes dos EUA acesso temporário a uma poder especial para enfrentar uma crise, e Trump assinou na sexta-feira (15) para garantir que haja uma “invasão” de drogas e criminosos na fronteira com o México, o que justifica medidas extraordinárias.

Porém, de acordo com o gabinete do procuradora-geral de Nova York, a entrada de imigrantes ilegais pela fronteira com o México “está no seu ponto mais baixo em 20 anos”, e advertiu que “não há evidências confiáveis que sugiram que um muro na fronteira diminuiria” a criminalidade. Ou seja, não há necessidade de usar fundos e emergência nacional para este caso.

Trump pretende arrecadar com a “emergência nacional” cerca de S$ 6,6 bilhões desviados de vários itens já aprovados pelo Congresso, que seriam somados a outros US$ 1,375 bilhão concedidos pelo poder legislativo para a construção do muro.

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